CONCURSO MUNICÍPIO DE VIAMÃO - LEGISLAÇÃO - TODOS OS CARGOS
INVESTIMENTO: R$ 160,00
CONCURSO MUNICÍPIO DE VIAMÃO - LEGISLAÇÃO - TODOS OS CARGOS
EDITAL EM BREVE!
LEGISLAÇÃO: (CF/88 – LEIS FEDERAIS E MUNICIPAIS).
*Conteúdos de acordo com o edital anterior.
Inicie sua preparação desde já e fique atento às novidades no decorrer do ano. Estude os conteúdos sempre presentes nos concursos: Legislação, entre outros. Assim, você estará preparado para quando o seu momento chegar. Estamos aqui para fazê-lo alcançar o objetivo, lembrando que estudar com base em concursos anteriores é uma das melhores fórmulas para garantir a aprovação.
Realmente, é hora de antecipar seus estudos! Conte conosco!!!
PROGRAMA: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil,
Título I – Dos Princípios Fundamentais – art 1º ao 4º; Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais – art 5º ao 17; Título III – Da Organização do Estado. Da Organização Político-Administrativa – art. 18 ao 31; Da Administração Pública – art. 37 ao 41. Título VI – Da Tributação e do Orçamento – art. 145 ao 167; Título VII – Da Ordem Econômica e Financeira – art. 170 ao 192 e Título VIII – Da Ordem Social – art. 193 ao 232.
Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011); Constituição Estadual do Rio Grande do Sul.
Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei FederaI nº 12.288/2010). Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 e suas atualizações –
Lei Maria da Penha;
Lei Orgânica do Município de Viamão; Lei nº 4581/2017 - dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Viamão e dá outras providências;
Lei nº 4582/2017 - cria a entidade autárquica instituto de previdência dos servidores públicos municipais de Viamão (IPREV), discip